WorldBio2022 – Governos locais e subnacionais prontos para implementar ações transformadoras no âmbito do Marco Global de Biodiversidade até 2030 (Global Biodiversity Framework – GBF)

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Governos locais e subnacionais se reúnem para promover intervenções acionáveis para a implementação do GBF por volta de 2030.

Na seqüência do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Post 2020 Biodiversity Framework – EU support apoiou o WorldBio2022, um evento híbrido organizado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (SIMA) no Brasil ocorrido de 7 a 9 de junho de 2022.

Brazil, Multilateral Agreements, Subnational & Local Governments, Transformative change.

O evento foi possível graças a uma parceria com a Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), o Conselho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), Regiões4 e a Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ) sob a coordenação da Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (ACIA), uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos.

O evento, que contou com a presença de 400 participantes, ofereceu uma oportunidade para acelerar ações transformadoras lideradas em nível territorial e urbano por governos subnacionais e locais (SLNGs), suas redes e parceiros para a implementação da Marco Global de Biodiversidade (GBF).

Identificamos imediatamente o WorldBio2022 como uma plataforma catalítica para construir e ampliar as iniciativas locais que impulsionam mudanças transformadoras para a biodiversidade no nível local”. Hugo Rivera Mendoza, Dirigente do projeto Post 2020 Biodiversity Framework – EU support.

O evento enviou um forte sinal de que a abordagem “governança integral” proposta no Fórum Político de Alto Nível deste ano do Conselho Econômico e Social da Assembléia Geral da ONU, as Metas de Desenvolvimento Sustentável e a Década para a Restauração, também é crítica para a implementação do GBF.

Elizabeth Maruma Mrema, Secretária Executiva da CDB, lançou formalmente o WorldBio2022, incentivando os participantes a “começar a transformar e reformular as políticas públicas, estruturando programas para a melhoria das condições dos ecossistemas”.

WorldBio 2022 é parte da experiência de 2 anos do Processo de Edimburgo que resultou na elaboração de um novo Plano de Ação (PoA) de 10 anos sobre Governos Subnacionais, Cidades e Outras Autoridades Locais para a Biodiversidade, com a finalidade de fomentar a cooperação entre todos os níveis de governança nas negociações da CDB. A emissão da Declaração de Edimburgo exige a adoção do novo PoA através de uma decisão dedicada da CBD na COP 15.

Como signatários da Declaração de Edimburgo, exigimos maior apoio e espaço para os estados subnacionais implantarem seus projetos e ações em parceria com estados nacionais e subnacionais”, declarou Fernando Chucre, Secretário de Infra-Estrutura e Meio Ambiente do Governo de São Paulo. Ele solicitou que o WorldBio2022 se torne uma plataforma regular que permita uma avaliação bianual das ações dos governos subnacionais.

Ampliação do endosso da Declaração de Edimburgo

Contando com a participação dos dois maiores atores, ICLEI Cities Biodiversity Center e Regions4, alavancando as plataformas CitiesWithNature e RegionsWithNature, o evento foi realizado em conjunto com duas grandes plataformas governamentais locais e subnacionais brasileiras.

A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), que reúne vários municípios brasileiros, assinou a Declaração de Edimburgo em 6 de junho de 2022, comprometendo-se a promover sua assinatura junto a seus membros. A rede também anunciou o lançamento de um 2º Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis (FICS – Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis) para impulsionar o WorldBio2022, e uma fundação dedicada, o Instituto ANAMMA, para promover a pesquisa científica sobre governança ambiental.

As plataformas como ANAMMA são fundamentais para a transversalização efetiva da biodiversidade. Elas detêm conhecimentos específicos potenciadores para harmonizar políticas entre vários níveis de governança“. Elisabeth Chouraki, Coordenadora para o Fortalecimento do Conhecimento e da Formação de Capacidades do projeto Post 2020 Biodiversity Framework – EU support.

A Associação Nacional de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), reunindo as Entidades dos 27 Estados Brasileiros pelo Meio Ambiente, assinou a Declaração em 10 de junho de 2022, engajando as autoridades dos Estados para a implementação do GBF e para a participação na 7ª Cúpula das Cidades da COP15 da CBD. É crucial aproveitar as oportunidades para novas ações de cooperação descentralizada e geminações entre os programas e iniciativas da UE.

No WorldBio2022, os parceiros trabalharam para desenvolver projetos e programas ao longo de cinco temas principais, que resultaram em amplas consultas, e que serão levados à 7ª Cúpula das Cidades da COP 15 CBD no final do ano. Esses temas incluíram: 1) educação e conscientização ambiental, 2) soluções baseadas na natureza e restauração de ecossistemas urbanos, 3) incentivo e instrumentos de financiamento para ações de biodiversidade em nível subnacional, 4) medidas de conservação de áreas protegidas e 5) sistemas de formação de capacidade para as atividades supracitadas com foco no reflorestamento e na gestão florestal urbana.

O evento ajudou a identificar as habilidades de governança, influência e poder dos governos subnacionais e locais sobre o consumo e produção e a assegurar que os fluxos financeiros estejam alinhados com os de todas as Partes da CDB, através de plataformas multiparticipativas articuladas entre si para alcançar o GBF e abordagens complementares sobre CEPA, capacitação e transversalização.

Reforço da eficácia da política de biodiversidade local e subnacional

A proposta da plataforma WBio2022 posicionou as SLNGs como agentes de governança territorial em um lugar central para apoiar a implementação do GBF, desenvolvendo uma ferramenta crítica para a realização eficiente de ações que valorizam a biodiversidade: uma plataforma de governança para a cooperação em rede dos diversos atores que compõem esses territórios. A ferramenta será co-produzida pelos principais grupos relacionados à agenda global da biodiversidade, incluindo mulheres, jovens, povos indígenas e comunidades locais, ONGs e o setor empresarial.

Engajamento da juventude na preservação da biodiversidade à nível local

Graziela Blanco do Programa de Jovens para a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Brasil (RMBA) apelou para a inclusão da juventude em ações de biodiversidade através da criação de programas e apoio local, oportunidades de capacitação e acesso a espaços de tomada de decisão e votação: “Os jovens têm defendido batalhas socioambientais locais e globais, desempenhando um papel central para a educação e o desenvolvimento dos direitos humanos. Eles apóiam igualmente uma abordagem baseada no direito à GBF“.

Ações Transformativas

As principais iniciativas existentes foram apresentadas para destacar as melhores práticas e identificar abordagens inovadoras que visam as lacunas nas agendas ambientais e de desenvolvimento sustentável. Os corredores ecológicos estabelecidos pelo programa RECONECTA RMC promovendo a conectividade paisagística no município de Campinas, no Estado de São Paulo, e pela cidade de Belo Horizonte na floresta do Estado de Minas Gerais (Serra do Espinhaço) serviu como exemplo inspirador.

Como um projeto impulsionado para acelerar ações transformadoras, estamos convencidos de que ninguém está melhor posicionado do que os governos locais e subnacionais para transformar a estrutura global da biodiversidade em uma realidade concreta, no Brasil e em todo o mundo”. Elisabeth Chouraki, Coordenadora para o Fortalecimento do Conhecimento e da Formação de Capacidades do projeto Post 2020 Biodiversity Framework – EU support.

Outra iniciativa transformadora foi identificada no programa de Agroecologia Urbana da cidade de Niterói promovendo o modelo econômico familiar e agroecológico em torno de áreas protegidas para enfrentar a insegurança alimentar e evitar a expansão urbana descontrolada.

O Programa Paraná Mais Verde, que resultou no plantio de cem tipos de diferentes mudas de plantas no Estado do Paraná, também foi identificado como modelo a seguir.

O sucesso do trabalho da Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) engajado através do programa BIOTA também foi saudado como um programa marco para a disseminação científica sobre a biodiversidade e a divulgação junto ao público em geral.

Oportunidades de financiamento e parcerias

Os principais palestrantes do painel fizeram um brainstorming sobre como liberar os financiamentos, fazê-los chegar até o nível das SLNGs e tornar esse conhecimento disponível no nível local, a fim de promover a integração vertical e horizontal entre setores e níveis de governança.

Keyvan Macedo, Diretor da Natura & Go, membro da Business for Nature, pediu um GBF que incentive o financiamento para canalizar fundos para a biodiversidade, a fim de facilitar a monetização dos serviços ecossistêmicos e permitir a supressão de subsídios prejudiciais à biodiversidade.

As empresas entendem melhor seus modelos de negócios adquirindo um conhecimento profundo das interdependências entre a conservação da biodiversidade e suas cadeias produtivas, promovendo uma economia regenerativa”.  Henrique Luz, CEBDS, filial brasileira da Business for Nature.

Katia Fenyves, especialista da AFD em financiamento climático do programa Euroclima+, compartilhou algumas ideias sobre os desafios de uma economia de natureza positiva e introduziu a bio-estratégia da AFD, focada na integração da biodiversidade em todos os setores, para conservar e restaurar ambientes naturais.

As cidades precisam de um mecanismo de financiamento sustentável para investir na natureza, identificando fluxos de receita que gerem retornos sustentáveis baseados em dados para acompanhar o desempenho das infraestruturas verdes”. Yuna Chun, da Iniciativa Cidades para a Biodiversidade (C4B) do Banco Mundial.

Yuna Chun, da iniciativa Cidades para a Biodiversidade (C4B) do Banco Mundial, insistiu na importância de parcerias trabalhando em conjunto para se reforçarem e complementarem mutuamente, e de catalisar ações e transições transformadoras, que mudam a mentalidade de todas as partes interessadas.

Vamos mudar a receita e agir. Temos iniciativas surpreendentes. Vamos transportá-las em um grande ônibus WorldBio2022, embarcando nesta jornada rumo à 7ª Cúpula das Cidades da Biodiversidade e mostrar ao mundo que o sucesso das novas metas da GBF está nas mãos das SLNGs“. Ingrid Coetzee, Diretora do ICLEI CBC para a Nature & Health.

As palavras finais

WorldBio2022 será o herdeiro do Processo de Edimburgo, trazendo seu impulso após a COP15 da CBD, de acordo com Oliver Hillel do Secretariado da CBD. Ele pediu a contribuição da Post 2020 Biodiversity Framework – EU support, como uma iniciativa fundamental e de mudança da paisagem da CDB, para impulsionar este trabalho transformador com um plano de trabalho de 2 anos onde as contribuições das SLNGs para a implementação do GBF serão financiadas e ampliadas.

WorldBio2022 é sobre a continuidade e o sucesso em ampliar os compromissos dos governos locais e subnacionais na implementação do GBF”. Eduardo Trani, Subsecretário de Estado do Meio Ambiente, Governo do Estado de São Paulo.

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Assiste o video sobre o OEWG3 com Ingrid Coetzee, Diretora para Biodiversidade, Natureza e Saúde das ICLEI:

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